Seguros de Capitalização

Seguros Financeiros, são produtos de poupança e investimento constituídos sob a forma de seguros de vida. Destinam-se à constituição de poupanças de médio / longo prazo, permitem a diversificação e, pelo facto de serem comercializados sob a forma de um contrato de seguro de vida, conferem vantagens fiscais.

Seguros de Capitalizaçao Garantidos São seguros de vida de capital fixo garantindo o capital investido (pela companhia de seguros) que podem ter a forma de PPR ou de Capitalização. Alguns produtos proporcionam ainda uma participação nos resultados de uma carteira ou mesmo da seguradora como um todo. Tendo o formato jurídico de seguro de vida, não se destinam a segurar o risco financeiro de perda de vida mas sim como uma oportunidade de acumulação de património, usufruindo, ainda, de vantagens fiscais de acordo com o período em que detém a apólice.
Embora o capital esteja garantido, e dado que não estão protegidos por um plano de compensação ou garantia de investidores, existe o risco de incumprimento do Produtor (informação no respetivo DIF).

Seguros ligados a fundos de investimento (Unit Linked)
São seguros de vida de capital variável em que o valor a receber pelo Beneficiário depende, no todo ou em parte, de um valor de referência, a unidade participação ou unidade de conta utilizada para cálculo do capital seguro, constituído por uma ou mais unidades de participação. Os seguros ligados a fundos de investimento são qualificados como instrumentos de captação de aforro estruturado (ICAE).
São seguros ligados a fundos de investimento e outros ativos financeiros, sendo o seu valor dependente da evolução do valor dos ativos que o compõe (logo, não tendo normalmente taxa de retorno garantida). Por não deterem capital garantido o risco do investimento é assumido, em parte ou totalmente, pelo tomador do seguro, existindo, nestes casos, a possibilidade de perder a totalidade do capital investido.

Os unit linked são seguros de vida de capitalização de capital variável, nos quais o risco de investimento é assumido na totalidade pelo tomador do seguro. O seguro de capitalização poderá ter um ou vários fundos (do segurador) associados. Em cada momento, o saldo de cada apólice corresponderá ao produto do número de unidades de conta detidas pelo fundo afeto à apólice, pela cotação da unidade de conta desse mesmo fundo à data. Assim sendo, os seguros de capitalização unit linked são qualificados como Instrumentos de Captação de Aforro Estruturado (ICAE).

O(s) fundos(s) disponibilizado(s) dentro de um seguro de capitalização não constitui(em) património autónomo do tomador do seguro. Os ativos que constituem esses fundos fazem parte do balanço do segurador. Cada fundo tem a sua política de investimentos, que tem de estar de acordo com o normativo legal em vigor.

Os contratos de seguro ligados a fundos de investimento podem assumir diferentes modalidades, podendo destacar-se as seguintes:
- Duração pré determinada ou determinada pelo cliente (normalmente sempre com um prazo mínimo de 8 anos e 1 dia)
- Ter associado apenas um fundo (do segurador) ou um portfólio de fundos
- Comercialização contínua ou com um período definido de subscrição
- Entrega única ou entregas periódicas, programadas, ou extraordinárias
- Com ou sem garantia de capital e/ou rendimento*
- Com ou sem reembolsos programados no período

* Nota: quanto à garantia de capital, está dependente da solvência da Seguradora.

Como todos os produtos de rendimento variável que investem em diversos ativos, de acordo com determinada politica de investimento, os fundos autónomos que suportam os Unit linked estão sujeitos a diversos riscos nomeadamente, em caso de desvalorização total em simultâneo de todos os ativos que compõem o fundo autónomo, existe a possibilidade de perda da totalidade do capital investido. Este é o pior cenário possível num seguro de capitalização unit linked. No entanto, em função da respetiva política de investimento, este risco poderá ser mais reduzido.

Um bom indicador do nível de risco dos seguros de capitalização é o Indicador Sumário de Risco (SRI). Este indicador mostra a probabilidade de o produto sofrer perdas financeiras, no futuro, em virtude de flutuações dos mercados ou da incapacidade do Produtor para pagar a sua retribuição.

A categoria de risco varia entre 1 a 7, sendo 1 o nível de risco mais baixo (ou seja, será muito improvável que condições de mercado desfavoráveis tenham um impacto na capacidade do Produtor em pagar a retribuição) e 7 o nível de risco mais alto (ou seja, será muito provável que condições de mercado desfavoráveis tenham um impacto na capacidade do Produtor em pagar a retribuição).
O indicador é atribuído considerando que o investidor detém o produto pelo prazo recomendado, isto porque, caso ocorram resgates antes do vencimento, poderão ser aplicadas comissões de reembolso que poderão ter impacto no valor do capital investido (esta informação pode ser consultada no DIF de cada produto).

No entanto, a própria estrutura Unit Linked, tem riscos associados, nomeadamente o de liquidez dado que, sendo um produto que investe noutros produtos, poderá demorar dias até o desinvestimento estar totalmente concluído e, o risco do produtor/emitente/ seguradora.
O risco de uma seguradora ir à falência é relativamente baixo. A capacidade da companhia para pagar aos investidores é assegurada pelas provisões que a ASF obriga a constituir. A ASF é o organismo de regulação e supervisão da atividade seguradora e resseguradora, dos fundos de pensões e da atividade de mediação de seguros. Essa instituição controla também a chamada margem de solvência, que traduz a capacidade de fazer frente aos compromissos assumidos por cada companhia.

Os seguros de capitalização unit linked continuam a beneficiar de uma fiscalidade mais atrativa se detidos por um prazo mais longo.
De acordo com o nº3 do artº 5º do CIRS, desde que 35% das entregas tenham sido efetuadas na primeira metade de vigência do contrato, aplicam-se as seguintes taxas no resgate/reembolso:
  Quando o reembolso ocorrer até 5 anos: 100% da taxa da tributação em vigor
  Quando ocorrer entre 5 anos e 1 dia e 8 anos: 80% da taxa da tributação em vigor
  Quando ocorrer a partir de 8 anos e 1 dia: 40% da taxa de tributação em vigor
  Isento da Taxa Liberatória de IRS, bem como de imposto de selo em caso de sinistro (morte de Segurado)