120 milhões de Euros.

Turismo de Portugal IP e Bancos aderentes.

Empresas Turísticas que se incluam nos CAE do Setor.

Requalificação e/ou ampliação de empreendimentos turísticos existentes e de estabelecimentos de alojamento local e hospedagem.

Criação de novos empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local e hospedagem, desde que:

• A implementar nos territórios de baixa densidade (listagem de Concelhos disponível);
• Supram carências de oferta existente na Região;
• Sejam diferenciadores face à oferta existente na região.

Criação e requalificação de empreendimentos, equipamentos ou atividades de animação turística e restauração, desde que revelem interesse para o Turismo.

Projetos de Empreendedorismo no Setor do Turismo:

• Que tenham por objeto empreendimentos, equipamentos ou atividades de animação, restauração ou outros serviços de interesse para o Turismo;
• Promovidos por PME a constituir, ou, no máximo, com 2 anos de atividade;
• Investimento elegível máximo de 300m€.

Por decisão do Turismo de Portugal, podem ser enquadrados, excecionalmente, outros projetos considerados de relevante interesse para o Turismo.

Financiamentos de Médio/Longo Prazo para apoio ao Investimento e Fundo de Maneio.

Até 75% do valor de Investimento Elegível + 10% do Investimento Elegível para Fundo de Maneio.

Por Regra:
Para PME: 40% Turismo de Portugal + 60% Banco
Para Grandes Empresas: 30% Turismo de Portugal + 70% Banco

Exceções (avaliadas pelo Turismo de Portugal):
75% Turismo de Portugal + 25% Banco para:

• Projetos de Empreendedorismo no Setor do Turismo;
• Projetos a implementar nos territórios de baixa densidade (exceto os desenvolvidos por Não PME onde a repartição será 40% TP + 60% Banco).

Prémio de Desempenho:
Nos projetos a implementar no interior do país, parte do financiamento do Turismo de Portugal pode ser convertido em incentivo não reembolsável ⁽¹⁾, desde que se atinjam as seguintes metas ao terceiro ano completo de exploração:

• Pelo menos 90% do Volume de Negócios e VAB previstos na candidatura;
• A criação da totalidade dos postos de trabalho previstos na candidatura.

⁽¹⁾ 5% para grandes empresas; 10% para médias empresas; 20% para micro e pequenas empresas.

2M€

Até 15 anos (incluindo até 4 anos de carência).

Análise Casuística.

Financiamento Turismo de Portugal: Sem Juros ^(*)
Financiamento NOVO BANCO: Análise casuística

^(*) Excetuando os casos de criação de novos empreendimentos onde será aplicado Eur12m + spread equivalente a 50% do valor contratado com o Banco.

As comissões a cobrar pelo banco, independentemente da sua natureza, não podem ultrapassar, no seu conjunto, 0,50% ao ano sobre o montante do financiamento em dívida.

Todas as admitidas em Direito, partilhadas entre o Banco e o Turismo de Portugal na proporção do risco de crédito assumido.

• As operações a contratar ao abrigo do Protocolo devem traduzir-se num aumento de exposição creditícia por parte do Banco;
• Os financiamentos são objeto de decisão inicial pelo Banco. Em caso de recusa, bastará ao Banco dar conhecimento da sua decisão ao cliente;
• Por regra, os investimentos previstos nos projetos apenas poderão ter início após a apresentação do pedido de financiamento (com exceção das despesas relativas ao pagamento de estudos e projetos, desde que realizados há menos de 1 ano);
• Caso o investimento já se tenha iniciado à data de pedido do financiamento, o mesmo, desde que ainda não concluído, pode ser objeto de apoio ao abrigo do regime de minimis;
• No âmbito da Linha, podem ser criadas Linhas Específicas, com objetivos concretos, sendo o Banco notificado com uma antecedência mínima de 30 dias face à entrada em vigor, prazo durante o qual o Banco poderá analisar e decidir a respetiva adesão.